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LEI Nº 1.873 /2025, de 15 de Ago de 2025
Publicado em: 15/08/2025
DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria da poder Executivo.
LEI Nº 1.873 /2025, de 15 de Ago de 2025
Publicado em: 15/08/2025
DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROJETO DE LEI Nº 19/2023. Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023, decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei n. 19/2023, de autoria da poder Executivo.
PORTARIA Nº 028 /2025, de 09 de Jul de 2025
Publicado em: 09/07/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação para fins de reavaliação patrimonial dos bens móveis do Instituto de Previdência de Nova Andradina – PREVINA
PORTARIA Nº 028 /2025, de 09 de Jul de 2025
Publicado em: 09/07/2025
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Técnica de Avaliação para fins de reavaliação patrimonial dos bens móveis do Instituto de Previdência de Nova Andradina – PREVINA
RESOLUÇÃO Nº 124 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 11/06/2025
Dispõe sobre a reavaliação patrimonial do Instituto de Previdência de Nova Andradina - PREVINA, para adequação dos valores contábeis e condições reais dos bens móveis
RESOLUÇÃO Nº 124 /2025, de 11 de Jun de 2025
Publicado em: 11/06/2025
Dispõe sobre a reavaliação patrimonial do Instituto de Previdência de Nova Andradina - PREVINA, para adequação dos valores contábeis e condições reais dos bens móveis
PORTARIA Nº 022 /2025, de 26 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA LUCINÉIA JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 022 /2025, de 26 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SRA LUCINÉIA JUNQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 021 /2025, de 19 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a CLAUDETE BRAMBILA PEREIRA
PORTARIA Nº 021 /2025, de 19 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a CLAUDETE BRAMBILA PEREIRA
PORTARIA Nº 020 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a ADRIANA SILVA JAQUES
PORTARIA Nº 020 /2025, de 16 de Mai de 2025
Publicado em: 25/06/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a ADRIANA SILVA JAQUES
DECRETO Nº 3.628 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
DECRETO Nº 3.628 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Dispõe sobre a nomeação do Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
DECRETO Nº 3.627 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Beneficios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
DECRETO Nº 3.627 /2025, de 13 de Mai de 2025
Publicado em: 15/05/2025
Dispõe sobre a nomeação da Diretora de Beneficios do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina/MS - PREVINA.
PORTARIA Nº 018 /2025, de 06 de Mai de 2025
Publicado em: 06/05/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a DIONE BEZERRA DOS SANTOS FERREIRA
PORTARIA Nº 018 /2025, de 06 de Mai de 2025
Publicado em: 06/05/2025
CONCEDER Aposentadoria Voluntária por tempo de Contribuição a DIONE BEZERRA DOS SANTOS FERREIRA
LEI COMPLEMENTAR Nº 317 /2025, de 17 de Abr de 2025
Publicado em: 22/04/2025
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 268, de 11 de novembro de 2021, para disciplinar a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos titulares de cargos efetivos e pelos membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Andradina.
LEI COMPLEMENTAR Nº 317 /2025, de 17 de Abr de 2025
Publicado em: 22/04/2025
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 268, de 11 de novembro de 2021, para disciplinar a adesão ao Regime de Previdência Complementar (RPC) pelos servidores públicos titulares de cargos efetivos e pelos membros dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Andradina.