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RESOLUÇÃO Nº 110 /2024, de 19 de Jul de 2024
Publicado em: 19/07/2024
Torna pública a Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições para os seguintes cargos: Diretor Presidente, representantes dos servidores ativos e inativos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS – PREVINA.
RESOLUÇÃO Nº 110 /2024, de 19 de Jul de 2024
Publicado em: 19/07/2024
Torna pública a Comissão Eleitoral que conduzirá as eleições para os seguintes cargos: Diretor Presidente, representantes dos servidores ativos e inativos dos Conselhos Deliberativo e Fiscal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina – MS – PREVINA.
LEI Nº 1.824 /2024, de 04 de Jul de 2024
Publicado em: 04/07/2024
DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROGETO DE LEI Nº 19/2023 , Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023 decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei 19/2023, de autoria do Poder Executivo
LEI Nº 1.824 /2024, de 04 de Jul de 2024
Publicado em: 04/07/2024
DESTAQUE LEGISLATIVO AO PROGETO DE LEI Nº 19/2023 , Aprova dispositivos adicionais e altera a lei 1.775/2023 decorrente da aprovação do destaque ao projeto de lei 19/2023, de autoria do Poder Executivo
LEI Nº 1.814 /2024, de 22 de Mai de 2024
Publicado em: 23/05/2024
Altera a Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
LEI Nº 1.814 /2024, de 22 de Mai de 2024
Publicado em: 23/05/2024
Altera a Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências.
PORTARIA Nº 18 /2024, de 25 de Abr de 2024
Publicado em: 02/05/2024
Dispõe sobre o credenciamento das Instituições Financeiras para operarem junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina - PREVINA
PORTARIA Nº 18 /2024, de 25 de Abr de 2024
Publicado em: 02/05/2024
Dispõe sobre o credenciamento das Instituições Financeiras para operarem junto ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina - PREVINA
PORTARIA Nº 10 /2024, de 01 de Mar de 2024
Publicado em: 01/03/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 6º DA EC 41/2003 A Sr.ª MARIA DE ALMEIDA GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 10 /2024, de 01 de Mar de 2024
Publicado em: 01/03/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 6º DA EC 41/2003 A Sr.ª MARIA DE ALMEIDA GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09 /2024, de 29 de Fev de 2024
Publicado em: 29/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Srª. MARIA LUZINETE CRECENCIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 09 /2024, de 29 de Fev de 2024
Publicado em: 29/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Srª. MARIA LUZINETE CRECENCIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 07 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO Sr. NILSON AMARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 07 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO Sr. NILSON AMARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 08 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO Sr. IVO PASSARELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO Sr. IVO PASSARELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06 /2024, de 21 de Fev de 2024
Publicado em: 21/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC 47/2005 AO Sr. VALDEMIRO MARQUES DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 06 /2024, de 21 de Fev de 2024
Publicado em: 21/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC 47/2005 AO Sr. VALDEMIRO MARQUES DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 04 /2024, de 19 de Fev de 2024
Publicado em: 19/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 302/2023..,, c/c LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 142/2013 E Lei nº 8.213/1991 PARA A SERVIIDORA Sr.ª JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04 /2024, de 19 de Fev de 2024
Publicado em: 19/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 302/2023..,, c/c LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 142/2013 E Lei nº 8.213/1991 PARA A SERVIIDORA Sr.ª JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 108 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
Torna público o Plano de Capacitação Anual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA.
RESOLUÇÃO Nº 108 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
Torna público o Plano de Capacitação Anual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA.
PORTARIA Nº 03 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IIDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O SERVIDOR Sr. VALDECI CARDOSO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IIDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O SERVIDOR Sr. VALDECI CARDOSO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A SERVIDORA Srª. SILVIA SOUZA SANTOS SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A SERVIDORA Srª. SILVIA SOUZA SANTOS SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02 /2024, de 01 de Fev de 2024
Publicado em: 01/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIIA IINTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIIÇÃO DO ARTIIGO 6º DA EC 41//2003 A Srr..ª EDNEIIA CLAUDIIO PEREIIRA HONAIISER E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIIAS.
PORTARIA Nº 02 /2024, de 01 de Fev de 2024
Publicado em: 01/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIIA IINTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIIÇÃO DO ARTIIGO 6º DA EC 41//2003 A Srr..ª EDNEIIA CLAUDIIO PEREIIRA HONAIISER E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIIAS.
PORTARIA Nº 01 /2024, de 31 de Jan de 2024
Publicado em: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MF Nº 2 DE 11/01/2024 PUBLICADA NO D.O.U. DO DIA 12/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01 /2024, de 31 de Jan de 2024
Publicado em: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MF Nº 2 DE 11/01/2024 PUBLICADA NO D.O.U. DO DIA 12/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.