Busca de lei
PORTARIA Nº 10 /2024, de 01 de Mar de 2024
Publicado em: 01/03/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 6º DA EC 41/2003 A Sr.ª MARIA DE ALMEIDA GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 10 /2024, de 01 de Mar de 2024
Publicado em: 01/03/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 6º DA EC 41/2003 A Sr.ª MARIA DE ALMEIDA GOMES SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09 /2024, de 29 de Fev de 2024
Publicado em: 29/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Srª. MARIA LUZINETE CRECENCIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 09 /2024, de 29 de Fev de 2024
Publicado em: 29/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DA Srª. MARIA LUZINETE CRECENCIO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 07 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO Sr. NILSON AMARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 07 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO Sr. NILSON AMARO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 08 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO Sr. IVO PASSARELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 08 /2024, de 28 de Fev de 2024
Publicado em: 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO Sr. IVO PASSARELO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 06 /2024, de 21 de Fev de 2024
Publicado em: 21/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC 47/2005 AO Sr. VALDEMIRO MARQUES DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 06 /2024, de 21 de Fev de 2024
Publicado em: 21/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA INTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIÇÃO DO ARTIGO 3º DA EC 47/2005 AO Sr. VALDEMIRO MARQUES DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 04 /2024, de 19 de Fev de 2024
Publicado em: 19/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 302/2023..,, c/c LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 142/2013 E Lei nº 8.213/1991 PARA A SERVIIDORA Sr.ª JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 04 /2024, de 19 de Fev de 2024
Publicado em: 19/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 302/2023..,, c/c LEI COMPLEMENTAR FEDERAL nº 142/2013 E Lei nº 8.213/1991 PARA A SERVIIDORA Sr.ª JOSEFA FERREIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 108 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
Torna público o Plano de Capacitação Anual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA.
RESOLUÇÃO Nº 108 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
Torna público o Plano de Capacitação Anual do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA.
PORTARIA Nº 03 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IIDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O SERVIDOR Sr. VALDECI CARDOSO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IIDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O SERVIDOR Sr. VALDECI CARDOSO FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A SERVIDORA Srª. SILVIA SOUZA SANTOS SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 05 /2024, de 15 de Fev de 2024
Publicado em: 15/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE DE ACORDO COM ARTIGO 40,, § 1º,, III,, “b” DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA A SERVIDORA Srª. SILVIA SOUZA SANTOS SANTOLINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02 /2024, de 01 de Fev de 2024
Publicado em: 01/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIIA IINTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIIÇÃO DO ARTIIGO 6º DA EC 41//2003 A Srr..ª EDNEIIA CLAUDIIO PEREIIRA HONAIISER E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIIAS.
PORTARIA Nº 02 /2024, de 01 de Fev de 2024
Publicado em: 01/02/2024
CONCEDE APOSENTADORIIA IINTEGRAL PELA REGRA DE TRANSIIÇÃO DO ARTIIGO 6º DA EC 41//2003 A Srr..ª EDNEIIA CLAUDIIO PEREIIRA HONAIISER E DÁ OUTRAS PROVIIDÊNCIIAS.
PORTARIA Nº 01 /2024, de 31 de Jan de 2024
Publicado em: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MF Nº 2 DE 11/01/2024 PUBLICADA NO D.O.U. DO DIA 12/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 01 /2024, de 31 de Jan de 2024
Publicado em: 31/01/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, CONFORME PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MF Nº 2 DE 11/01/2024 PUBLICADA NO D.O.U. DO DIA 12/01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 107 /2023, de 11 de Dez de 2023
Publicado em: 11/12/2023
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico preliminar e o Termo de Referência, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) – PREVINA e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 107 /2023, de 11 de Dez de 2023
Publicado em: 11/12/2023
Regulamenta a Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Estudo Técnico preliminar e o Termo de Referência, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) – PREVINA e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 106 /2023, de 06 de Dez de 2023
Publicado em: 06/12/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA
RESOLUÇÃO Nº 106 /2023, de 06 de Dez de 2023
Publicado em: 06/12/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina-MS – PREVINA
RESOLUÇÃO Nº 105 /2023, de 04 de Dez de 2023
Publicado em: 04/12/2023
Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n. º 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 105 /2023, de 04 de Dez de 2023
Publicado em: 04/12/2023
Regulamenta o inciso V do art. 74 da Lei Federal n. º 14.133/2021, que trata da inexigibilidade de licitação para aquisição ou locação de imóvel, no âmbito do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Nova Andradina (MS) - PREVINA e dá outras providências.
LEI Nº 1.792 /2023, de 30 de Nov de 2023
Publicado em: 30/11/2023
Altera a Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências
LEI Nº 1.792 /2023, de 30 de Nov de 2023
Publicado em: 30/11/2023
Altera a Lei Municipal nº 993, de 1º de setembro de 2011, e dá outras providências
